Av. Presidente Vargas, 482 - sala 703 - Centro, Rio de Janeiro

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INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC

Última atualização: 13/10/2026

Descrição do objeto social da entidade (Lei estadual 5981/11)

O Instituto de Direito Coletivo (IDC) é uma Organização da Sociedade Civil certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS pela PORTARIA Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 do MDS, regularmente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/RJ, habilitada para oferecer serviços de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos, conforme os requisitos da Política Nacional de Assistência Social.

Telefone

21 99137-2507

E-mail

contato@direitocoletivo.org.br

Website

https://direitocoletivo.org.br/

Fechado
Horário de funcionamento hoje: 09:00 - 17:00

  • Segunda-feira

    09:00 - 17:00

  • Terça-feira

    09:00 - 17:00

  • Quarta-feira

    09:00 - 17:00

  • Quinta-feira

    09:00 - 17:00

  • Sexta-feira

    09:00 - 17:00

  • Sábado

    Fechado

  • Domingo

    Fechado

    • 13 de outubro de 2026 19:12 local time

Localização

  • Avenida Presidente Vargas, Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 20071-000, Brasil

    Obter Direções
CNPJ

29.805.150/0001-54

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS
Relatório de Atividades
Plano de Ação
Utilidade Pública
Estatuto (último registrado no RCPJ)
Ata de eleição administração e do conselho fiscal (Lei estadual 5981/11)
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2025
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2024
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2023
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2022
Termos com o Estado
Número do contrato ou do Convênio: 387/24

Informações Gerais

Estado

RIO DE JANEIRO

Número do contrato ou do convênio

387/24

Órgão ou entidade Convenente

SEBRAE

Respectivo processo administrativo

Principais Termos

Termo assinado

Ver Termo Assinado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho

Conheça o plano de trabalho

Descrição do objeto da parceria

Formalizar a execução do projeto “Pro Catadores”, visando promover o fortalecimento das cooperativas e catadores de materiais recicláveis no desenvolvimento de habilidades, articulações e competências necessárias à gestão, de forma a elevar o grau de eficiência organizacional, desde a coleta até a comercialização dos produtos, promovendo a inclusão social e econômica dos beneficiários do projeto para beneficiar 50 catadores autônomos (pessoa física ou MEI) e 25 cooperativas de materiais recicláveis. O projeto está ligado ao Projeto Nacional Pró Catadores.

Outras Informações

Data de publicação

16/12/2024

Data de assinatura do termo

16/12/2024

Data final da vigência

16/12/2025

Valor total do termo

595.000,00

Situação do Termo

Vigente

Data prevista para apresentação prestação de contas

16/02/2026

Data apresentação prestação de contas

16/02/2026

Prazo análise prestação de contas

Não Informado

Data prevista análise prestação de contas

14/10/2026

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Aprovada

Relatório de Execução Físico-Financeira

Ver Relatório Físico-Financeira

Demonstrativo Execução Receita/Despesa

Ver Demonstrativo

Relação de pagamentos

Ver Relação de pagamentos

Extrato bancário completo da conta específica

Ver Extrato Bancário

Relação de bens adquiridos

Ver Relação

Diretoria

Tatiana Quintela de Azeredo Bastos Nélia Paula Santos Quintanilha Raphaela Cohen Paciello Quintela Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos Daniele Chaves Teixeira

Conselho Fiscal

Joper Padrão do Espirito Santo (Presidente) Miguel de Freitas Christino Cinthia Polliane Camandaroba da Silva

Atualizado em :

07/08/2026

Termos com a União
Identificação: MPT 2 - Reciclando o Amanhã com Educação Ambiental

Cidade

Teresópolis

Identificação do instrumento de parceria

MPT 2 - Reciclando o Amanhã com Educação Ambiental

Órgão ou entidade Convenente

MPT

Principais Termos

Termo assinado

Ver Termo Assinado

Termos Aditivos

Ver Termo Aditivos

Plano de Trabalho

Conheça o plano de trabalho

Descrição do objeto da parceria

O Projeto Reciclando o Amanhã Ambiental– Teresópolis foi reestruturado, denominandose Reclicando o Amanhã Teresópolis com Educação Ambiental, paradar ênfase a duas frentes de ação: i) educação ambiental, voltada para o aumento da reciclagem e fortalecimento do trabalho dos catadores e da cooperativa de teresópolis, através de projetos pedagógicos voltados para escolas estaduais e municipais (33unidades no total), que receberão atividades teóricas e práticas,em metodologia participativa, a fim de mobilizar crianças e adolescentes para o tema. Aqui, os catadores de materiais recicláveis terão um papel fundamental, tanto como beneficiários das ações, mas também como agentes de construção das soluções ambientais; ii) capacitação de catadores de materiais recicláveis e seus familiares, com foco na empregabilidade no mercado de trabalho local (o projeto terá como público-alvo as mulheres que atuavam no lixão do Fischer).

Data de publicação

02/04/2024

Data de assinatura do termo

02/04/2024

Data final da vigência

28/02/2027

Valor total do termo

584.000,00

Situação do Termo

Vigente

Prestação de contas da parceria

Ver Prestação de Contas

Previsão apresentação prestação de contas

30/12/2026

Data da apresentação da prestação de contas

Não Informado

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Aprovado parcialmente

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Ver Valor Total da Remuneração

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

Não Informado

Identificação: MPT - Reciclando o Amanhã

Cidade

Teresópolis

Identificação do instrumento de parceria

MPT - Reciclando o Amanhã

Órgão ou entidade Convenente

MPT

Principais Termos

Termo assinado

Ver Termo Assinado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho

Conheça o plano de trabalho

Descrição do objeto da parceria

O presente acordo de cooperação visa a garantir melhores condições de vida e trabalho aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atuam no lixão de Teresópolis , por meio de capacitação, inserção no mercado de trabalho, profissionaliazação, formalização de coletivos e acesso a direitos, e promover educação ambiental.

Data de publicação

28/07/2023

Data de assinatura do termo

28/07/2023

Data final da vigência

31/10/2024

Valor total do termo

R$ 100.000,00

Situação do Termo

Vencido

Prestação de contas da parceria

Ver Prestação de Contas

Previsão apresentação prestação de contas

31/12/2026

Data da apresentação da prestação de contas

Não Informado

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Ver Valor Total da Remuneração

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

Não Informado

Identificação: MPT 3 - Pólo de Reciclagem Bangu

Cidade

Rio de Janeiro

Identificação do instrumento de parceria

MPT 3 - Pólo de Reciclagem Bangu

Órgão ou entidade Convenente

MPT

Principais Termos

Termo assinado

Ver Termo Assinado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho

Conheça o plano de trabalho

Descrição do objeto da parceria

tem como objeto a execução do Projeto Pólo de Reciclagem – uma atuação coletiva, detalhado nos ANEXOS I e II, que visa a garantir melhores condições de vida e trabalho aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atuam em Bangu, regressos do Aterro de Gericinó, por meio do licenciamento e estruturação de um imóvel, a ser cedido pelo Poder Público (o projeto não envolve a aquisição em si do imóvel), que comporte o pretendido Pólo de Reciclagem de forma mininamente adequada, tornando-o apto à realização de um trabalho de reciclagem de resíduos seguro e eficiente e à uma atuação em rede.

Data de publicação

05/09/2024

Data de assinatura do termo

05/09/2024

Data final da vigência

05/09/2027

Valor total do termo

855.000,00

Situação do Termo

Vigente

Prestação de contas da parceria

Ver Prestação de Contas

Previsão apresentação prestação de contas

31/12/2026

Data da apresentação da prestação de contas

31/12/2026

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Outros

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Ver Valor Total da Remuneração

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

Não Informado

Identificação:

Cidade

Não Informado

Identificação do instrumento de parceria

Não Informado

Órgão ou entidade Convenente

Não Informado

Principais Termos

Termo assinado

Não informado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho

Não informado

Descrição do objeto da parceria

Não Informado

Data de publicação

Não Informado

Data de assinatura do termo

Não Informado

Data final da vigência

Não Informado

Valor total do termo

Não Informado

Situação do Termo

Vigente

Prestação de contas da parceria

Não informado

Previsão apresentação prestação de contas

Não Informado

Data da apresentação da prestação de contas

Não Informado

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Não informado

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

Não Informado

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