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  • Sábado

    N/A

  • Domingo

    N/A

  • 3 de junho de 2026 10:04 local time

Localização
  • Rua Guaianazes 166 entrada suplementar 154, Penha, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 21020, Brasil

CNPJ

15.080.180.0001-36

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS
Relatório de Atividades
Plano de Ação
Estatuto (último registrado no RCPJ)
Ata de eleição administração e do conselho fiscal (Lei estadual 5981/11)
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2019
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2020
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2021
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2022
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2023
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2024
Termos com o Município
Identificação: TC 13/2022

Informações Gerais

Cidade

Rio de Janeiro

Identificação do instrumento de parceria

TC 13/2022

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Concessão de apoio à administração pública para execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 298 metas (usuários cadastrados)


Outras Informações

Data de publicação

26/04/2022

Data de assinatura do termo

26/04/2022

Data final da vigência

25/04/2026

Valor total do termo

R$ 3.527.911,00

Valor executado

R$ 3.187.974,00

Situação do Termo

Outros

Prestação de contas da parceria

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

15/05/2026

Data da apresentação da prestação de contas

14/05/2026

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

19/05/2026

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

20/05/2026


Identificação: TF 98/2025

Informações Gerais

Cidade

Rio de Janeiro

Identificação do instrumento de parceria

TF 98/2025

Órgão ou entidade Convenente

SMAS - Secretaria Municipal Assistência Social


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho

Não informado


Descrição do objeto da parceria

Apoio financeiro para projetos inovadores nas áreas temáticas do Eixo I. Enfrentamento Às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes


Outras Informações

Data de publicação

01/08/2025

Data de assinatura do termo

01/08/2025

Data final da vigência

31/07/2026

Valor total do termo

R$ 320.600,00

Valor executado

Não Informado

Situação do Termo

Vigente

Prestação de contas da parceria

Não informado

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

15/09/2026

Data da apresentação da prestação de contas

Não Informado

Prazo para a sua análise da prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Outros

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Não informado

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

03/03/2026


Termos com o Estado
Número do contrato ou do Convênio: 502/2016

Informações Gerais

Estado

Estado do Rio de Janeiro

Número do contrato ou do convênio

502/2016

Órgão ou entidade Convenente

FIA - Fundação para Infância e Adolecência

Respectivo processo administrativo


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Programa de Atenção a Criança e ao Adolecente com Deficiência


Outras Informações

Data de publicação

21/06/2016

Data de assinatura do termo

17/06/2016

Data final da vigência

Não Informado

Valor total do termo

R$ 1.751.896,30

Situação do Termo

Vencido

Data prevista para apresentação prestação de contas

Não Informado

Data apresentação prestação de contas

Não Informado

Prazo análise prestação de contas

Não Informado

Data prevista análise prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Não Informado

Relatório de Execução Físico-Financeira

Demonstrativo Execução Receita/Despesa

Relação de pagamentos

Extrato bancário completo da conta específica

Relação de bens adquiridos

Não informado

Atualizado em :

10/01/2025


Número do contrato ou do Convênio: TC 1174

Informações Gerais

Estado

Estado do Rio de Janeiro

Número do contrato ou do convênio

TC 1174

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/RJ)

Respectivo processo administrativo

SEI-310005/001017/2023


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.


Outras Informações

Data de publicação

08/10/2025

Data de assinatura do termo

07/10/2025

Data final da vigência

06/10/2027

Valor total do termo

1.200.000,00

Situação do Termo

Vigente

Data prevista para apresentação prestação de contas

Não Informado

Data apresentação prestação de contas

Não Informado

Prazo análise prestação de contas

Não Informado

Data prevista análise prestação de contas

Não Informado

Data da análise da prestação de contas

Não Informado

Resultado da prestação de contas

Não Informado

Relatório de Execução Físico-Financeira

Demonstrativo Execução Receita/Despesa

Relação de pagamentos

Extrato bancário completo da conta específica

Relação de bens adquiridos

Atualizado em :

19/05/2026


Emendas Parlamentares
Título: Emenda Parlamentar - Deputado Federal Otávio Leite

Informações Gerais

Estado

Não Informado

Município

Rio de Janeiro

Tipo de Emenda

Individual

Número da Emenda

TF 147/2021

Link da Emenda

Não Informado

Número do Processo

Processo Nº 08/002.274/2022


Termos

Termo Assinado

Não informado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho


Outras Informações

Data de Liberação do Recurso

Não Informado

Data Final

19/07/2022

Nome do Parlamentar

Emenda Parlamentar nº 25100008/2019, de autoria do Deputado Federal Otávio Leite.

Área Temática

Não Informado

Órgão Responsável pela Gestão do Recurso

SMAS

Valor

100000.00

Objeto

Inscremento temporário oriunda da Emenda Parlamentar nº 25100008/2019, de autoria do Deputado Federal Otávio Leite.

Prestação de Contas


Título: Emenda Parlamentar - Deputado Federal Otávio Leite

Informações Gerais

Estado

Não Informado

Município

Rio de Janeiro

Tipo de Emenda

Individual

Número da Emenda

Termo de Fomento 67/2023

Link da Emenda

Não Informado

Número do Processo

Processo: ASS-PRO-2024/04424


Termos

Termo Assinado

Não informado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho


Outras Informações

Data de Liberação do Recurso

Não Informado

Data Final

22/10/2024

Nome do Parlamentar

Emenda Parlamentar 67/2023

Área Temática

Não Informado

Órgão Responsável pela Gestão do Recurso

SMAS

Valor

100000.00

Objeto

Não Informado

Prestação de Contas


Título: Emenda Parlamentar - Deputado Pedro Paulo

Informações Gerais

Estado

Não Informado

Município

Rio de Janeiro

Tipo de Emenda

Individual

Número da Emenda

Termo de Fomento 87/2023

Link da Emenda

Não Informado

Número do Processo

Não Informado


Termos

Termo Assinado

Não informado

Termos Aditivos

Não informado

Plano de Trabalho


Outras Informações

Data de Liberação do Recurso

Não Informado

Data Final

Não Informado

Nome do Parlamentar

Não Informado

Área Temática

Não Informado

Órgão Responsável pela Gestão do Recurso

Não Informado

Valor

100000.00

Objeto

Não Informado

Prestação de Contas


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