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  • 29 de maio de 2026 18:53 local time

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  • Rua Alberto Maranhao, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 21940-490, Brasil

CNPJ

68.647.940/0001-00

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS
Relatório de Atividades
Plano de Ação
Estatuto (último registrado no RCPJ)
Ata de eleição administração e do conselho fiscal (Lei estadual 5981/11)
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2019
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2020
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2021
Balanço contábil (Lei estadual 5981/11) – 2022
Balanço contábil ( Lei estadual 5981/11) - 2023
Termos com o Município
Identificação: 1º Termo Aditivo Nº 51/2022 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021-

Informações Gerais

Cidade

RIO DE JANEIRO

Identificação do instrumento de parceria

1º Termo Aditivo Nº 51/2022 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021-

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Concessão de apoio a administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na modalidade Centro Dia e similares, com a disponibilidade de 130 usuários cadastrados


Outras Informações

Data de publicação

28/10/2022

Data de assinatura do termo

28/10/2022

Data final da vigência

27/10/2023

Valor total do termo

425.880,00

Valor executado

425.880,00

Situação do Termo

Vencido

Prestação de contas da parceria

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

01/11/2023

Data da apresentação da prestação de contas

01/11/2023

Prazo para a sua análise da prestação de contas

45 dias

Data da análise da prestação de contas

15/12/2023

Resultado da prestação de contas

Outros

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

15/12/2023


Identificação: 2º Termo Aditivo Nº 135/2023 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021

Informações Gerais

Cidade

RIO DE JANEIRO

Identificação do instrumento de parceria

2º Termo Aditivo Nº 135/2023 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Concessão de apoio a administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na modalidade Centro Dia e similares, com a disponibilidade de 130 usuários cadastrados.


Outras Informações

Data de publicação

28/10/2023

Data de assinatura do termo

28/10/2023

Data final da vigência

27/10/2024

Valor total do termo

425.880,00

Valor executado

425.880,00

Situação do Termo

Outros

Prestação de contas da parceria

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

01/11/2024

Data da apresentação da prestação de contas

01/11/2024

Prazo para a sua análise da prestação de contas

45 dias

Data da análise da prestação de contas

15/12/2024

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

15/12/2024


Identificação: 3º Termo Aditivo Nº 049/2024 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021-

Informações Gerais

Cidade

Rio de janeiro

Identificação do instrumento de parceria

3º Termo Aditivo Nº 049/2024 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021-

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Concessão de apoio a administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na modalidade Centro Dia e similares, com a disponibilidade de 130 usuários cadastrados.


Outras Informações

Data de publicação

28/10/2024

Data de assinatura do termo

28/10/2024

Data final da vigência

27/10/2025

Valor total do termo

425.880,00

Valor executado

425.880,00

Situação do Termo

Outros

Prestação de contas da parceria

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

03/12/2025

Data da apresentação da prestação de contas

03/12/2025

Prazo para a sua análise da prestação de contas

45 dias

Data da análise da prestação de contas

09/12/2025

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Comissão de fiscalização do contrato:

Não Informado

Atualizado em :

09/12/2025


Identificação: 4º Termo Aditivo Nº 049/2025 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021

Informações Gerais

Cidade

Rio de Janeiro

Identificação do instrumento de parceria

4º Termo Aditivo Nº 049/2025 ao Termo de Colaboração Nº 170/2021

Órgão ou entidade Convenente

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD


Principais Termos

Termo assinado

Termos Aditivos

Plano de Trabalho


Descrição do objeto da parceria

Concessão de apoio a administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na modalidade Centro Dia e similares, com a disponibilidade de 130 usuários cadastrados.


Outras Informações

Data de publicação

28/10/2025

Data de assinatura do termo

28/10/2025

Data final da vigência

27/10/2026

Valor total do termo

R$425.880,00

Valor executado

141.960,00

Situação do Termo

Vigente

Prestação de contas da parceria

Data prevista para a sua apresentação da prestação de contas

10/01/2026

Data da apresentação da prestação de contas

10/02/2026

Prazo para a sua análise da prestação de contas

45 dias

Data da análise da prestação de contas

10/03/2026

Resultado da prestação de contas

Aprovado

Valor total da remuneração da equipe de trabalho

Comissão de fiscalização do contrato:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD

Atualizado em :

27/04/2026


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