Telefone
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Av. Presidente Vargas, 482 - sala 703 - Centro, Rio de Janeiro
Missão: Promover habilitação e reabilitação, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.
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Segunda-feira
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Sexta-feira
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Sábado
Fechado
Domingo
Fechado
14 de junho de 2026 15:21 local time
Rua Joaquim Ferreira 11, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 21741, Brasil
33.934.886/0001-08
Rio de Janeiro
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2021
28/10/2021
27/10/2025
R$ 1.630.447,00
R$ 1.477.310,60
Outros
15/08/2025
18/07/2025
15 dias
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
21/07/2025
Rio de Janeiro
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2021
28/10/2021
27/10/2026
1.630.447,00
1.512.800,60
Outros
15/09/2025
13/08/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2025
28/10/2025
27/10/2026
2.056.327,00
1.618.038,26
Outros
15/10/2025
08/10/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/11/2025
28/11/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/12/2025
18/12/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/12/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/01/2026
11/02/2026
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/01/2026
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/02/2026
27/03/2026
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
14/04/2026
RIO DE JANEIRO
TERMO DE COMPROMISSO 169.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
02/04/2026
17/04/2026
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
12/05/2026
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
11/05/2026
26/05/2026
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
03/06/2026
RJ
491/2016
Fundação da Infância e Adolescência (FIA)
SEI-E-23/002/879/2015
Atender crianças e/ou adolescentes com deficiência, possibilitando a ampliação das aquisições dos usuários, na perspectiva do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de autonomias e vida independente, na modalidade Convivência -Dia.
24/08/2021
20/05/2016
19/02/2024
R$ 848.400,00
Vencido
01/04/2024
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
01/07/2024
Não Informado
Não Informado
24/05/2024
RJ
TC 1.151 - SECC / SUBDEPI - (FIA - TC 872/2023)
Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)
SEI-150001/005421/2025 e SEI - 310005/001018/2023
Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências. Convênio transferido da Fundação de Infância e Adolescência (FIA) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), referente aos editais 01 e 02 de 2022 da FIA, consoante Decreto nº 49.416, de 09/12/2024.
20/02/2024
05/02/2024
19/02/2027
R$ 900.000,00
Vigente
21/04/2027
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
Não Informado
Não Informado
Não Informado
28/05/2025
RJ
Não Informado
Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Vigente
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
15/05/2026
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Em aprovação
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Online
Instituto de Direito Coletivo