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Missão: Promover habilitação e reabilitação, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.
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Segunda-feira
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Sábado
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Domingo
Fechado
14 de junho de 2025 18:25 local time
Rua Joaquim Ferreira 11, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 21741, Brasil
33.934.886/0001-08
Rio de Janeiro
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2021
28/10/2021
27/10/2025
R$ 1.630.447,00
R$ 1.406.069,93
Outros
15/06/2025
21/05/2025
15 dias
29/05/2025
Aprovado
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
30/05/2025
RJ
491/2016
Fundação da Infância e Adolescência (FIA)
SEI-E-23/002/879/2015
Atender crianças e/ou adolescentes com deficiência, possibilitando a ampliação das aquisições dos usuários, na perspectiva do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de autonomias e vida independente, na modalidade Convivência -Dia.
24/08/2021
20/05/2016
19/02/2024
R$ 848.400,00
Vencido
01/04/2024
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
01/07/2024
Não Informado
Não Informado
24/05/2024
RJ
TC 1.151 - SECC / SUBDEPI - (FIA - TC 872/2023)
Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)
SEI-150001/005421/2025 e SEI - 310005/001018/2023
Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências. Convênio transferido da Fundação de Infância e Adolescência (FIA) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), referente aos editais 01 e 02 de 2022 da FIA, consoante Decreto nº 49.416, de 09/12/2024.
20/02/2024
05/02/2024
19/02/2027
R$ 900.000,00
Vigente
21/04/2027
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
Não Informado
Não Informado
Não Informado
28/05/2025
Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 73/2023 (Processo: 08/002.949/2021) - Prazo: 12 (doze) meses de 23/10/2023 a 22/10/2024
Fundo a fundo do Ministério da Cidadania
Emenda Parlamentar nº 202181000789 de autoria do Deputado Federal Otávio Leite tem por destinação o incremento temporário para fins de custeio na modalidade fundo a fundo designada para a qualificação das ações da estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de programação SIGTV nº 330455720210013.
Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Vencido
Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 103/2022 (Processo: 08/002.222/2021) - Prazo: 12 (doze) meses de 30/09/2022 a 29/09/2023
Fundo a fundo do Ministério da Cidadania
Emenda Parlamentar nº 27870004/2021 de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo tem por destinação o incremento temporário para fins de custeio na modalidade fundo a fundo designada para a qualificação das ações da estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de programação SIGTV nº 330455720210010.
Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Vencido
Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 140/2020 (Processo: 08/004.789/2019) - Prazo: 12 (doze) meses de 24/08/2020 a 23/08/2021
Fundo a fundo do Ministério da Cidadania
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para fins de custeio, em decorrência do ingresso de recursos, na modalidade fundo a fundo, para o incremento temporário, oriunda de Emenda Parlamentar n.º 37990009 do Senador Romário, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV/2019).
Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Vencido