Telefone
(21) 3016-6179 / (21) 98392-0038
Av. Presidente Vargas, 482 - sala 703 - Centro, Rio de Janeiro
Missão: Promover habilitação e reabilitação, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.
(21) 3016-6179 / (21) 98392-0038
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Segunda-feira
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Sábado
Fechado
Domingo
Fechado
15 de março de 2026 18:50 local time
Rua Joaquim Ferreira 11, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 21741, Brasil
33.934.886/0001-08
Rio de Janeiro
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2021
28/10/2021
27/10/2025
R$ 1.630.447,00
R$ 1.477.310,60
Outros
15/08/2025
18/07/2025
15 dias
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
21/07/2025
Rio de Janeiro
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2021
28/10/2021
27/10/2026
1.630.447,00
1.512.800,60
Outros
15/09/2025
13/08/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Concessão de apoio à administração pública para a execução de Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e similares, com a disponibilidade de 130 (centro e trinta) pessoas.
28/10/2025
28/10/2025
27/10/2026
2.056.327,00
1.618.038,26
Outros
15/10/2025
08/10/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
RIO DE JANEIRO
Termo de Compromisso 169.2021
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/11/2025
28/11/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/11/2025
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/12/2025
18/12/2025
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/12/2025
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Outros
15/01/2026
11/02/2026
15 DIAS
Não Informado
Outros
RESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Composta pelos servidores designados, em D.O.M. nº 117 de 01/09/2023.
13/01/2026
RJ
491/2016
Fundação da Infância e Adolescência (FIA)
SEI-E-23/002/879/2015
Atender crianças e/ou adolescentes com deficiência, possibilitando a ampliação das aquisições dos usuários, na perspectiva do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de autonomias e vida independente, na modalidade Convivência -Dia.
24/08/2021
20/05/2016
19/02/2024
R$ 848.400,00
Vencido
01/04/2024
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
01/07/2024
Não Informado
Não Informado
24/05/2024
RJ
TC 1.151 - SECC / SUBDEPI - (FIA - TC 872/2023)
Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC)
SEI-150001/005421/2025 e SEI - 310005/001018/2023
Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências. Convênio transferido da Fundação de Infância e Adolescência (FIA) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), referente aos editais 01 e 02 de 2022 da FIA, consoante Decreto nº 49.416, de 09/12/2024.
20/02/2024
05/02/2024
19/02/2027
R$ 900.000,00
Vigente
21/04/2027
Não Informado
90 dias após o último repasse financeiro da parcela, findo o Termo de Colaboração.
Não Informado
Não Informado
Não Informado
28/05/2025
Online
Instituto de Direito Coletivo