Rio de Janeiro (cidade)
1) Entidade de atendimento socioassistencial, durante 24 horas nos sete dias da semana, para idoso.
Com termos vigentes em 01/07/2019.
Normativo
Norma Operacional Basica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH SUAS - Equipe de referência
Lei Estadual nº 8.049/18. Estabelece normas para o funcionamento de instituções de longa permanência de idosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Roteiro de Atuação: O Ministério Público e a fiscalização do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos.
Obs: O custo médio considera o valor total do termo assinado, o prazo e a quantidade de assistidos prevista no objeto.
2) Entidade de recreação - idoso