e.transparente - ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS

TC 2018/212. Oferecer 330 (trezentos e trinta) vagas para acolhimento de pessoas que estão em situação de rua, no seguinte perfil: adultos na faixa etária de 18 a 59 anos, ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos.

TC 2018/271. Atendimento integral à mulher, de forma transversal, através da realização de um conjunto sistemático de ações de interação e capacitação, de modo que propiciem o exercício da cidadania fomentando o empoderamento, autonomia, inserção ou reinserção das mulheres nos espaços sociais, comunitários e políticos, bem como no mundo do trabalho em igualdade de condições.

TC 2018/203. Cogestão técnica e administrativa da casa viva mulher cora coralina do CEAM Chiquinha Gonzaga e do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, visando o atendimento/acolhimento às mulheres nas seguintes situações: violência doméstica e familiar, incluídas as que estejam em situação de risco de morte, sendo o atendimento/acolhimento extensivo aos seus filhos(as) menores, conforme o que preconiza a lei maria da penha no seu art. 35, inciso II e mulheres vítimas de violência ocorrida por sua condição de mulher.

TC 2018/198. Atendimento necessário às crianças e aos adolescentes sob medida judicial de proteção para acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro por meio da manutenção dos serviços específicos oferecidos nas centrais de recepção e nas unidades de reinserção social com esta finalidade - lote I

TC 2019/101. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro, através do fornecimento da infraestrutura necessária ao funcionamento do órgão. Almeja-se que as ações implementadas pelos conselhos tutelares na cidade do Rio de Janeiro tenham como efeito: reduzir o número de violações dos direitos de crianças e adolescentes; minimizar a ocorrência de situações de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e suas famílias; promover o maior acesso à rede de serviços pelas crianças e adolescentes e suas famílias; qualificar o atendimento e a orientação às famílias das crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

Município do Rio de Janeiro

Termo 2018/212

Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Objeto:

TC 2018/212. Oferecer 330 (trezentos e trinta) vagas para acolhimento de pessoas que estão em situação de rua, no seguinte perfil: adultos na faixa etária de 18 a 59 anos, ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos.

Início: 01/11/2018

Término: 31/10/2020

Valor total: R$ 13.572.124,52

Status: ativo

Prestação de contas

Data prevista para a sua apresentação:

Data apresentada:

Prazo para a sua análise:

Resultado conclusivo:

Remuneração

valor total da remuneração da equipe de trabalho:

Funções que seus integrantes desempenham

Remuneração prevista para o respectivo exercício

Comissão de fiscalização do contrato:

Contato:

Município do Rio de Janeiro

Termo 2018/271 (clique aqui)

Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Objeto:

TC 2018/271. Atendimento integral à mulher, de forma transversal, através da realização de um conjunto sistemático de ações de interação e capacitação, de modo que propiciem o exercício da cidadania fomentando o empoderamento, autonomia, inserção ou reinserção das mulheres nos espaços sociais, comunitários e políticos, bem como no mundo do trabalho em igualdade de condições.

Início: 28/12/2018

Término: 27/12/2020

Valor total: R$ 3.786.386,88

Status: ativo

Prestação de contas

Data prevista para a sua apresentação:

Data apresentada:

Prazo para a sua análise:

Resultado conclusivo:

Remuneração

valor total da remuneração da equipe de trabalho:

Funções que seus integrantes desempenham

Remuneração prevista para o respectivo exercício

Comissão de fiscalização do contrato:

Contato:

Município do Rio de Janeiro

Termo 2018/203 (clique aqui)

Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Objeto:

TC 2018/203. Cogestão técnica e administrativa da casa viva mulher cora coralina do CEAM Chiquinha Gonzaga e do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, visando o atendimento/acolhimento às mulheres nas seguintes situações: violência doméstica e familiar, incluídas as que estejam em situação de risco de morte, sendo o atendimento/acolhimento extensivo aos seus filhos(as) menores, conforme o que preconiza a lei maria da penha no seu art. 35, inciso II e mulheres vítimas de violência ocorrida por sua condição de mulher.

TC 2019/28. Alteração do termo de colaboração nº 203/2018 - Casa Viva Cora Coralina.

Início: 24/10/2018

Término: 23/10/2020

Valor total: R$ 294.619,41

Status: ativo

Valor total: R$ 3.745.372,71 (alteração TC 203/2018 para TC 2019/28)

Início: 01/01/2019

Término: 23/10/2020

Status: ativo

Prestação de contas

Data prevista para a sua apresentação:

Data apresentada:

Prazo para a sua análise:

Resultado conclusivo:

Remuneração

valor total da remuneração da equipe de trabalho:

Funções que seus integrantes desempenham

Remuneração prevista para o respectivo exercício

Comissão de fiscalização do contrato:

Contato:

Município do Rio de Janeiro

Termo 2018/198 (clique aqui)

Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Objeto:

TC 2018/198. Atendimento necessário às crianças e aos adolescentes sob medida judicial de proteção para acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro por meio da manutenção dos serviços específicos oferecidos nas centrais de recepção e nas unidades de reinserção social com esta finalidade - lote I

Início: 25/10/2018

Término: 24/10/2020

Valor total: R$ 9.578.232,20

Status: ativo

Prestação de contas

Data prevista para a sua apresentação:

Data apresentada:

Prazo para a sua análise:

Resultado conclusivo:

Remuneração

valor total da remuneração da equipe de trabalho:

Funções que seus integrantes desempenham

Remuneração prevista para o respectivo exercício

Comissão de fiscalização do contrato:

Contato:

Município do Rio de Janeiro

Termo 2019/101 (clique aqui)

Órgão: Desenvolvimento Social

Objeto:

TC 2019/101. Fortalecimento dos conselhos tutelares do município do rio de janeiro, através do fornecimento da infraestrutura necessária ao funcionamento do órgão. Almeja-se que as ações implementadas pelos conselhos tutelares na cidade do Rio de Janeiro tenham como efeito: reduzir o número de violações dos direitos de crianças e adolescentes; minimizar a ocorrência de situações de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e suas famílias; promover o maior acesso à rede de serviços pelas crianças e adolescentes e suas famílias; qualificar o atendimento e a orientação às famílias das crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

Plano de trabalho

Proposta ECOS

Início: 01/07/2019

Término: 30/06/2021

Valor total: R$ 19.089.397,71

Status: ativo

Prestação de contas

Data prevista para a sua apresentação:

Data apresentada:

Prazo para a sua análise:

Resultado conclusivo:

Remuneração