Município do Rio de Janeiro
Termo 2018/156 (clique aqui)
Órgão: Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA
Objeto:
TC 2018/156. Projeto socio pedagógico destinado ao atendimento de 50 crianças em regime de apoio socioeducativo em meio aberto através do projeto o futuro é hoje na faixa etária de 04 a 06 anos.
Início: 07/08/2018
Término: 06/08/2018
Valor total: R$ 300.000,00
Status: ativo
Conforme art. 3, I, da Lei 13.019/14, não se aplicam as exigências do Marco do Terceiro Setor (Lei 13.019/14) para as transferências de recursos homologadas pelo Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições específicas dos tratados, acordos e convenções internacionais conflitarem com esta Lei.
