Capacitações

1) Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Introdução

Ementa: 

Contextualização do Terceiro Setor na Administração Pública.

Definições legais e desafios

Planejamento, Plano de Trabalho e Cronograma de execução

Metas e indicadores

Prestação de contas

Chamamento público e hipóteses de exceção

Boas práticas

 

Duração: 4 horas

Curso gratuito

2) Regulação tributária para o Terceiro Setor, procedimentos e benefícios

Aula 1 - 21/10/2020

Aula 2 - 27/10/2020

Curso gratuito

3) Atualizações

Nova Lei de Doações de Alimentos nº 14.016/2020

Educação Fiscal em Debate: Participação cidadã na melhoria da gestão pública

30/03/2021